Resolução de litígios online
Resolução de litígios online
Em caso de litígio entre a Love by K e o cliente, será procurada uma solução amigável entre as partes antes de qualquer ação judicial. Faremos todo o possível para encontrar uma solução.
Se tiver alguma reclamação ou queixa relacionada com compras efetuadas na nossa loja online, contacte-nos por email para info@lovebyk.com ou através da linha de apoio +351 962408494 (rede móvel), disponível das 10:00 às 19:00 nos dias úteis.
Em caso de litígio, qualquer consumidor residente em Portugal e na União Europeia pode exercer o seu direito de reclamação junto de uma entidade oficial, terceira e imparcial no processo. Neste âmbito, a Love by K disponibiliza toda a informação necessária para que possa exercer o seu direito de reclamação.
Se, por qualquer motivo, estiver insatisfeito com a compra efetuada na nossa loja online, poderá recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios (RAL) do consumidor, conforme listado abaixo:
CICAP - Centro de Informação e Arbitragem do Consumidor do Porto
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa
CIAB - Centro de Informação ao Consumidor, Mediação e Arbitragem (Tribunal Arbitral do Consumidor)
CNIACC - Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
Comissão Europeia
Para obter mais informações sobre estes processos, sugerimos também a consulta do Portal do Consumidor: www.consumidor.pt.
O que é a resolução alternativa de litígios para litígios de consumo?
Trata-se de um mecanismo que permite a todos os consumidores recorrer a entidades oficiais que os possam ajudar a resolver um conflito com um comerciante, sem terem de iniciar primeiro um processo judicial.
Qual o papel destas entidades na resolução do conflito?
Estas entidades funcionam como intermediárias entre o consumidor e o comerciante que é o alvo da reclamação. O intermediário pode impor uma solução a ambas as partes ou tentar aproximá-las para que cheguem a um acordo. A resolução alternativa de litígios é, normalmente, menos dispendiosa, menos formal e mais rápida do que o recurso aos tribunais.